Plano de Aula: Ética, Legislação e Organização da Saúde
Conteúdo transformado da apostila técnica em ferramentas pedagógicas estruturadas para professores do ensino técnico em enfermagem
Panorama do Conteúdo
Ética Profissional
Conceitos fundamentais e princípios éticos na enfermagem
Legislação
Lei 7.498/86 e Decreto 94.406/87
SUS
Princípios, organização e políticas de saúde
Carga horária sugerida: 40h distribuídas em encontros semanais de
Metodologia de Ensino
Estratégias Didáticas
  • Aulas expositivas dialogadas
  • Estudos de caso
  • Simulações realísticas
  • Debates dirigidos
Recursos Necessários
  • Projetor multimídia
  • Código de Ética impresso
  • Legislação atualizada
  • Casos clínicos impressos
Fluxograma Didático
1
Semanas 1-2
Ética profissional e Código COFEN
  • Princípios fundamentais
  • Direitos e deveres
  • Infrações e penalidades
2
Semanas 3-5
Legislação profissional
  • Lei do Exercício Profissional
  • Decreto regulamentador
  • Competências técnicas
3
Semanas 6-9
Sistema Único de Saúde
  • Histórico e princípios
  • Níveis de atenção à saúde
  • Políticas públicas
4
Semana 10
Avaliação final e feedback
Avaliação da Aprendizagem
Avaliação Teórica
Prova escrita com questões objetivas e discursivas (40%)
Estudo de Caso
Análise de situações éticas e legais da profissão (30%)
Seminários
Apresentações em grupo sobre temas específicos (20%)
Participação
Engajamento nas discussões e atividades práticas (10%)
Critério de aprovação: nota mínima 7,0 e frequência mínima de 75%
Atividades Práticas Sugeridas
Tribunal de Ética
Simulação de julgamento de infrações éticas com papéis definidos
Mapa Conceitual do SUS
Construção colaborativa dos princípios e níveis de atenção
Visita Técnica
Observação das atribuições do técnico nos diferentes níveis do SUS
Elaboração de Portfólio
Registro reflexivo sobre dilemas éticos observados na prática